{"id":4223,"date":"2013-10-02T11:57:24","date_gmt":"2013-10-02T14:57:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tdzain.net\/umbrasilv2\/?p=4223"},"modified":"2019-04-17T08:34:26","modified_gmt":"2019-04-17T11:34:26","slug":"2%c2%ba-seminario-retoma-debate-do-marco-regulatorio-entre-estado-e-organizacoes-religiosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tdzain.net\/umbrasilv2\/2%c2%ba-seminario-retoma-debate-do-marco-regulatorio-entre-estado-e-organizacoes-religiosas\/","title":{"rendered":"2\u00ba Semin\u00e1rio retoma debate do Marco Regulat\u00f3rio entre Estado e Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Mais de 60 pessoas, entre representantes de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, da sociedade civil e do governo, participaram do 2\u00ba Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade, que ocorreu nos dias 30 de setembro e 1\u00ba de outubro, no Centro Cultural de Bras\u00edlia (CCB). \u00a0O evento, que fez parte da segunda edi\u00e7\u00e3o do Coletivo Inter-Religioso, foi protagonizado pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e proporcionou uma retomada da discuss\u00e3o sobre o marco regulat\u00f3rio, iniciado em novembro passado, no 1\u00ba semin\u00e1rio, e proporcionou novo debate sobre a rela\u00e7\u00e3o cooperativa entre religi\u00e3o e Estado. O evento reuniu, entre outras entidades, representantes do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (Conic), Conselho Latino-americano de Igrejas (Clai),\u00a0 Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB), Alian\u00e7a Crist\u00e3 Evang\u00e9lica Brasileira.<\/p>\n

De acordo com o assessor da CNBB, Pe. Geraldo Martins Dias, as a\u00e7\u00f5es do 1\u00ba Semin\u00e1rio, \u00a0apresentadas em 14 propostas favor\u00e1veis ao di\u00e1logo entre sociedade e Estado, n\u00e3o foram concretizadas e reconhecidas nas a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social.\u00a0 \u201cEstamos preocupados que o reconhecimento dessa atua\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o social n\u00e3o seja mera ret\u00f3rica, mas que se efetive na configura\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o legal\u201d, opinou o assessor. Para o advogado da CNBB, Hugo Sarubbi, ainda prevalecem as reinvindica\u00e7\u00f5es: \u201cInsistiremos para que aquelas proposi\u00e7\u00f5es se efetivem, pois n\u00e3o houve conson\u00e2ncia daquilo que foi conversado no 1\u00ba Semin\u00e1rio. Esse semin\u00e1rio \u00e9 uma nova provoca\u00e7\u00e3o para que as Pol\u00edticas P\u00fablicas sejam cumpridas\u201d, explicou Sarubbi.<\/p>\n

Estado Laico requer regulamenta\u00e7\u00e3o e menos descaso<\/strong><\/p>\n

Mediados pelo Pe. Geraldo Martins (CNBB), os debates do primeiro dia do semin\u00e1rio (30\/09) \u00a0trouxeram \u00e0 tona o descaso do governo com as demandas levantadas pelo grupo em novembro do ano passado. Para a secret\u00e1ria geral do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3es do Brasil, a pastora Romi Marcia Bencker, a sociedade ainda vive num contexto de amea\u00e7a a v\u00e1rios direitos sociais conquistados, o que indica uma falta de organiza\u00e7\u00e3o generalizada. \u201cNossa primeira frustra\u00e7\u00e3o foi a de saber que o documento entregue ao ministro n\u00e3o saiu da secretaria. Sugerimos que as propostas fossem debatidas com todos os minist\u00e9rios e entregues \u00e0 presidenta Dilma e nada disso foi feito\u201d, lamentou a pastora.<\/p>\n

J\u00e1 o representante da CNBB Daniel Rech disse que o grupo n\u00e3o est\u00e1 otimista, pois n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o. \u201cSalvo pela aprova\u00e7\u00e3o da MP 620, que beneficia em v\u00e1rios aspectos as \u00a0entidades filantr\u00f3picas, nada se avan\u00e7ou a respeito do reconhecimento das Institui\u00e7\u00f5es Religiosas, no entanto, a realiza\u00e7\u00e3o desse semin\u00e1rio refor\u00e7ou uma segunda tentativa de articula\u00e7\u00e3o entre as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, religiosas e Estado\u201d, concluiu.<\/p>\n

Flamarion Vidal de Ara\u00fajo da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB) chamou a aten\u00e7\u00e3o para os 25 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal sem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a quest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es religiosas: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u2018colcha de retalhos\u2019, n\u00e3o h\u00e1 consenso, pois os respons\u00e1veis agem sempre de uma maneira bastante pontual\u201d, opinou. Flamarion destacou tamb\u00e9m alguns artigos constitucionais que falam sobre o Estado Laico e o papel das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, no entanto, segundo ele, todas sem regulamenta\u00e7\u00e3o e sem entendimento pol\u00edtico. \u201cUm pa\u00eds Laico deve respeitar e garantir a a\u00e7\u00e3o de todas as religi\u00f5es, mas para o Estado, essa concep\u00e7\u00e3o de \u2018Laico\u2019 parece ser entendido como um tipo de ate\u00edsmo, ou seja: n\u00e3o h\u00e1 a credibilidade do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, \u00e9 como se isso n\u00e3o existisse\u201d, lamentou o delegado.<\/p>\n

Grupos de trabalho prop\u00f5em ao governo um novo documento<\/strong><\/p>\n

Durante a manh\u00e3 do segundo dia do evento, representantes das organiza\u00e7\u00f5es religiosas dividiram-se em tr\u00eas Grupos de trabalho (GTs) e formularam novas proposi\u00e7\u00f5es, consolidadas numa nova\u00a0carta<\/a><\/span><\/strong>, na qual reiteraram as reinvindica\u00e7\u00f5es anteriores e propuseram mais a\u00e7\u00f5es, tais como: o reconhecimento por parte do Estado brasileiro das organiza\u00e7\u00f5es religiosas como entes leg\u00edtimos de direito privado para desempenhar suas atividades; o reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o social das organiza\u00e7\u00f5es religiosas; a cria\u00e7\u00e3o pelo governo de um mecanismo permanente de di\u00e1logo e interlocu\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es religiosas no processo de constru\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio; o reconhecimento da import\u00e2ncia dos fundos solid\u00e1rios nos processos de fortalecimento da democracia e exerc\u00edcio da cidadania; cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e mecanismos de disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados aos fundos solid\u00e1rios; e a garantia que o recurso p\u00fablico acompanhe e assessore as opera\u00e7\u00f5es dos fundos.<\/p>\n

No final do Semin\u00e1rio, a carta foi entregue ao senador Rodrigo Rollemberg e ao secret\u00e1rio geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, pelo presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz, bispo dom Guilherme Werlang. Em seu discurso, dom Guilherme pediu o empenho do governo federal e do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para as rela\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com o Estado. \u201cQueremos um marco regulat\u00f3rio que ponha fim \u00e0 constante criminaliza\u00e7\u00e3o injustamente sofrida por essas organiza\u00e7\u00f5es que, na sua imensa maioria, d\u00e3o novo sentido \u00e0 vida de milh\u00f5es de irm\u00e3os e irm\u00e3s empobrecidos ou privados de seus direitos\u201d.<\/p>\n

Gilberto Carvalho, por sua vez, \u00a0comprometeu-se de encaminhar a carta \u00e0 Presidenta Dilma, apesar de consider\u00e1-la \u201cdura\u201d: \u201cEu j\u00e1 sabia que o teor desse documento n\u00e3o seria de elogio, mas, mesmo assim quero acolh\u00ea-lo, por ser uma causa justa e entreg\u00e1-lo ainda hoje \u00e0 presidenta\u201d, prometeu o ministro.<\/p>\n

Para a pastora do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s (CONIC), Romi Bencker, o Semin\u00e1rio consolidou o Coletivo Inter-religioso e demonstrou a insatisfa\u00e7\u00e3o com o pouco avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio. \u201cEntregamos esse documento ao poder legislativo e ao executivo, e vamos torcer para que n\u00e3o fique no vazio. O grupo vai ser mais ativo e monitorar mais de perto esse assunto, e buscar tamb\u00e9m a presen\u00e7a de mais organiza\u00e7\u00f5es religiosas, que n\u00e3o crist\u00e3s, ao Coletivo\u201d, completou a pastora.<\/p>\n

Brasil Marista participou ativamente dos debates e da constru\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

O Semin\u00e1rio contou tamb\u00e9m com o apoio da Uni\u00e3o Marista do Brasil (UMBRASIL) e do Grupo Marista. De acordo com a assessora das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Grupo Marista da Prov\u00edncia Brasil Centro-Sul, Arlete Dias, foram dois dias extremamente importantes e, apesar de o semin\u00e1rio ter contado com um p\u00fablico bem menor do que o do anterior, ele foi de alta qualidade e mais diversificado, contando com v\u00e1rias outras representa\u00e7\u00f5es religiosas. \u00a0\u201cIsso trouxe a esperan\u00e7a de construirmos juntos n\u00e3o s\u00f3 uma agenda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, porque \u00e9 esse o verdadeiro tema do evento\u201d, opinou a assessora.<\/p>\n

Arlete relembrou ainda que o Grupo Marista vem contribuindo muito para aprimorar o marco regulat\u00f3rio, que \u00e9 um conjunto de normas leis e diretrizes que regulam o funcionamento de setores, nos quais entidades privadas prestam servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, como a assist\u00eancia social promovida pelas entidades religiosas. O Grupo Marista atuou efetivamente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade, n\u00e3o visando apenas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, mas ao coletivo social. O resultado dessa a\u00e7\u00e3o comp\u00f4s o escopo da MP 620, que contemplou tamb\u00e9m adequa\u00e7\u00f5es para entidades filantr\u00f3picas e que est\u00e1 agora em processo de san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cQuest\u00f5es como a remunera\u00e7\u00e3o dos dirigentes, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, assistencialismo social e facilidades nas certifica\u00e7\u00f5es das entidades beneficentes e filantr\u00f3picas foram longamente debatidas por nossos grupos de trabalhos e finalmente acolhidas pelo MEC e pelo legislativo\u201d, relembrou a assessora.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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