Durante a abertura do Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade, realizado pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre os dias 5 e 6 de novembro, em Bras\u00edlia (DF), o secret\u00e1rio Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, defendeu a constru\u00e7\u00e3o de um Marco Regulat\u00f3rio justo, digno e que atenda aqueles que necessitam.<\/p>\n
\u201cEste semin\u00e1rio deseja ser uma partilha do trabalho que a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil realiza. Um trabalho muito intenso que ajuda a compreender o caminho percorrido e o que h\u00e1 para ser constru\u00eddo. Para responder as expectativas, tanto do governo quanto da sociedade civil, o semin\u00e1rio dever\u00e1 ouvir a todos. Queremos acolher as sugest\u00f5es e organizar as propostas frutos do debate para elaborar um conjunto de propostas que ser\u00e1 encaminhado ao Governo\u201d, disse dom Steiner.<\/p>\n
Al\u00e9m do Secret\u00e1rio da CNBB, tamb\u00e9m participaram da abertura do evento membros do grupo de trabalho Arlete Dias, Pastora Romi Bencke e Daniel Rech (CAIS) \u2014 assim como o representante das Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas, Ir. Jardelins Menegat, e o diretor do Departamento Am\u00e9rica Latina de Misereor, Malte Roesh\u00f6t.<\/p>\n
Segundo a Pastora Romi, o processo de debate em torno do Marco Regulat\u00f3rio viabiliza um conjunto de a\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 fundamental colocar em pauta as demandas das entidades. Fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Organizada \u00e9 saud\u00e1vel para a democracia do Brasil.\u00a0 Este tema gera uma pergunta importante: que igreja queremos ser na sociedade? Acho que \u00e9 aquela que est\u00e1 do lado dos pobres!\u201d, defendeu.<\/p>\n
Para o Daniel Reck, o semin\u00e1rio \u00e9 um sinal reafirmando a responsabilidade da Sociedade Civil com a transforma\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente n\u00e3o h\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que reconhe\u00e7a de forma coerente o papel da Sociedade Civil Organizada. Precisamos definir par\u00e2metros para refor\u00e7ar a importante participa\u00e7\u00e3o da sociedade organizada, inclusive no acesso a recursos p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n
O diretor do Departamento Am\u00e9rica Latina de Misereor, Malte Roesh\u00f6t, ressaltou que o tema \u00e9 fundamental em uma sociedade democr\u00e1tica de direito e relatou as experi\u00eancias aplicadas na Alemanha em torno do tema. \u201cA nossa pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade. O Brasil e a Alemanha apresentam peculiaridades e caracter\u00edsticas completamente distintas. Diferentemente da Alemanha, o Estado brasileiro \u00e9 centralizador. Outra caracter\u00edstica \u00e9 a desconfian\u00e7a da Sociedade Civil Organizada brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao Estado. Esta desconfian\u00e7a prejudica o di\u00e1logo entre os sujeitos importantes do processo. Neste momento \u00e9 que a Igreja pode intermediar este di\u00e1logo em prol de um Marco Regulat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n
Malte Roesh\u00f6t sugeriu que fosse delegado uma entidade com a confian\u00e7a da Igreja para ser refer\u00eancia no di\u00e1logo entre Sociedade Civil Organizada e Estado. \u201cAl\u00e9m desta refer\u00eancia, \u00e9 importante compreender que a rela\u00e7\u00e3o entre Sociedade Civil Organizada e Estado n\u00e3o se d\u00e1 em uma semana. Na Alemanha esta rela\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de 120 anos de debates. \u00c9 fundamental compreender que uma legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai atender na totalidade as necessidades das sociedades organizadas\u201d.<\/p>\n
Ainda nesta segunda-feira, especialistas, representantes p\u00fablicos e de institui\u00e7\u00f5es religiosas crist\u00e3s participar\u00e3o de grupos tem\u00e1ticos sobre entidades e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e beneficentes; Marco Regulat\u00f3rio; e organiza\u00e7\u00f5es religiosas. O semin\u00e1rio acontece no Centro Cultural de Bras\u00edlia e tem como parceiros a Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a Uni\u00e3o Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)\/Misereo, al\u00e9m do apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (ANEC); Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB); C\u00e1ritas Brasileira; Funda\u00e7\u00e3o Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.<\/p>\n
Por Pablo Mundim\/ANEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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