Nota Pública da UMBRASIL sobre a Secretaria Nacional de Juventude
O Brasil obteve avanços nas políticas públicas para diversos setores nos últimos anos. Entre estes setores encontra-se a juventude brasileira que, devido à grande demanda social e política, assume um posto na agenda governamental. Em 2005, após anos de lutas por PPJs em todo o país, há um investimento na Política Nacional de Juventude. É criada a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e o ProJovem, que estavam sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Vemos que os avanços nas políticas públicas de juventude são recentes no país e que devem ser fortalecidos e amplificados, além de outras bandeiras que foram pautas importantes para os jovens brasileiros como o Estatuto da Juventude, que foi regulamentado recentemente pela Presidenta Dilma Rousseff e beneficiará 18 milhões de jovens de baixa renda. Enfatizamos também os 51 milhões de jovens que possuem a oportunidade de ampliar seus estudos; de dedicar-se à produção científica; de trabalhar de forma digna; de ter acesso à mobilidade e ao lazer; de ter criativas soluções quando a razão aponta para o retrocesso; e de lutar para que seus direitos sejam respeitados e efetivados. São esses jovens, com seus diversos rostos, sonhos, lutas e esperanças que estão ajudando a construir um Brasil mais justo para todos e todas.
A União Marista do Brasil, integrante do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), manifesta o seu apoio pela permanência da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e acredita que este espaço é importante para a amplitude e fortalecimento das políticas públicas de juventude. Compreendemos o atual contexto em que o país vive e tememos que, ao retirar a SNJ do Governo, serão negadas oportunidades a 51 milhões de jovens brasileiros e, ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) perderá sua representatividade política. Reconhecemos as grandes conquistas para as juventudes por meio das políticas públicas, mas ainda tem muito a ser fortalecido, ampliado e realizado.
Preocupamo-nos com os diversos programas desenvolvidos para a Juventude e que são coordenados pela SNJ, onde destacamos o Plano Juventude Viva onde trabalha-se com a prevenção na redução da vulnerabilidade de jovens negros – que vêm sofrendo com a violência e o extermínio – criando oportunidades de inclusão social e autonomia. Sem a Secretaria Nacional de Juventude à frente desses processos, a juventude brasileira ficará invisibilizada e excluída de alguns espaços estratégicos fundamentais.
Como Maristas, acreditamos na juventude e caminhamos com ela. Não queremos retrocessos em relação aos seus direitos! Juntos com as demais Organizações da Sociedade Civil e todas as pessoas que lutam sem cansar na defesa da vida e dos direitos das juventudes, conclamamos que a SNJ deva permanecer na política de Estado.
VALTER PEDRO ZANCANARO
Secretário Executivo
