Evento marca o lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa das OSCs

Ocorreu no dia  8 de outubro, o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Resultado de um processo de articulação da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, a Frente surge do compromisso de deputados e senadores de atuarem em favor da criação de um ambiente cada vez mais favorável para que as organizações desempenhem seus papeis. O evento foi acompanhado por entidades que integram o Coletivo Inter-Religioso para a Relação Estado e Sociedade e pela União Marista do Brasil.

Em sua fala, o secretário-geral da Frente, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), destacou que a frente atuará como um canal aberto para que todas as organizações sintam-se representadas, não sendo regida por dogmas partidários e também que exigirá uma grande habilidade para lidar com organizações e ideologias distintas. Destacou também os esforços de articulação para dar andamento à tramitação da Medida Provisória 684/2015, da qual é o relator. “Na próxima semana apresentaremos uma versão preliminar do relatório e estamos buscando uma agenda com Secretaria de Governo (antiga Secretaria Geral da Presidência)”, acrescentou.

Para Vera Masagão, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), em meio às crises que o país vive atualmente, a Frente Parlamentar reflete a importância das OSC como atores-chave na construção de um novo modelo de desenvolvimento e democracia. Ademair Bastos, da Cáritas Brasileira, aponta que este é um momento oportuno para demonstrar o peso da sociedade civil organizada no fortalecimento da democracia e no atendimento a pessoas menos favorecidas.

André Degenszajn, Secretário Geral do Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE), relembrou que o processo que levou à criação da Frente Parlamentar levou anos e que o marco regulatório das OSCs vai muito além de uma parceria com o governo. Rodolpho Bernardina, da Federação Nacional das Apaes, acrescenta que o papel das OSCs fundamental para garantir o atendimento a quem está na ponta, muitas vezes não alcançada pelo Estado. “Queremos ser parceiros do Estado e vemos na Frente Parlamentar um grande passo nessa direção”, afirmou.

A solenidade encerrou-se com a fala de Laís de Figueiredo, que coordena a agenda do MROSC junto ao Governo. Para a assessora, percebe-se uma consciência cada vez maior do papel das Organizações da Sociedade Civil. “A agenda do MROSC consiste em uma agenda de compromisso e de construção do conhecimento para que as OSCs tenham autonomia para desempenharem suas atividades na sociedade”, concluiu.

Acesse aqui a publicação sobre a agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil no Governo Federal.

Fonte: RI Informa