Participação da UMBRASIL no Coletivo Inter-Religioso para o Marco Regulatório da Relação Estado e Sociedade Civil
O Coletivo para o Marco Regulatório da Relação Estado e Sociedade Civil, de caráter inter-religioso e ecumênico, nasceu como desdobramento do Seminário “Relação Estado e Sociedade”, que aconteceu em Brasília durante os dias 5 e 6/11 de 2012 e contou com o apoio da UMBRASIL. O grupo, que se reuniu pela primeira vez no dia 31/1, tem como finalidade atuar de forma organizada, com identidade própria, na relação cooperativa entre religiões e Estado; no diálogo e articulação permanente entre as entidades religiosas e o Governo e outros grupos já constituídos e que atuam na melhoria do ambiente regulatório, levando a esses as demandas e proposições das instituições religiosas.
O Coletivo está aberto a novas adesões e tem um grupo coordenador executivo, composto pelas seguintes instituições: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Aliança Evangélica Brasileira, Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Federação Espírita, Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e um representante do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Para auxiliar o grupo coordenador executivo participam Monica Kondziolková (UMBRASIL), Aldiza Soares (Fundação Esquel) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS).
Uma das ações do Coletivo foi o envio, no último dia 8/2, de ofício ao deputado federal João Dado, com contribuições à medida provisória que altera a Lei 12.101/09, em prol de um melhor ambiente regulatório.
O Coletivo criou ainda três subgrupos de trabalho: o subgrupo de trabalho para Regulação da Assistência Social, composto pelas seguintes instituições: Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), Associação Antonio Vieira e Fundação Luterana; o subgrupo de trabalho das Instituições Religiosas composto pelo CONIC, Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), Fundação Esquel, UMBRASIL e Federação Espírita Brasileira; e também um subgrupo de trabalho para pequenas instituições e fundo solidário, composto pela Fundação Luterana, Cáritas, Fundação Esquel, CAIS e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
